Processo 235935/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/03/2014 09:50
Autuado em 21/03/2014 09:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6053/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6053/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6053/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:21/03/14, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:21/03/14, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:21/03/14, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:21/03/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:21/03/14, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:21/03/14, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor FLORINDA DA ROCHA MUNIZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5634/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6053/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5107/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
04/12/2014 15:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1290/2014 -
04/12/2014 15:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5634/2014 -
01/12/2014 14:07 SMPjTC Parecer nº 19381/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
25/11/2014 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5314/2014 -
14/11/2014 15:38 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4426/2014 -
15/10/2014 21:39 S1C Acórdão nº 6053/2014 -
15/10/2014 21:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3046/2014 -
18/09/2014 09:53 GACAC  
16/09/2014 23:47 SMPjTC Parecer nº 13608/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
21/03/2014 14:32 DICAP Informação nº 1227/2014 -
21/03/2014 14:32 DICAP Parecer nº 13333/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. ART. 6º EC Nº 41/2003. INCORPORAÇÃO VERBAS TRANSITÓRIAS LEI 12207/07 CONFORME ACÓRDÃO 3155/14-PLENO. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/03/2014 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5107/2014 -

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